Equipe Focus
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O senador Eduardo Girão apresentou uma PEC no Senado que que determina um afastamento de seis meses para candidatos à reeleição líderes do Poder Executivo. A medida visa “equilibrar” as eleições para os cargos de prefeito, governador e presidente.
“Ocorre que desde que foi adotada a reeleição em nosso país, o fato de o titular do Poder Executivo concorrer sem a necessidade de se afastar do cargo que exerce tem sido fator de injusto desequilíbrio nas disputas eleitorais. De fato, como temos observado, as atuais regras legais e a Justiça eleitoral têm sido impotentes para coibir o uso da chamada ‘máquina pública’ em favor da reeleição daquele que tem o comando da administração” diz o Girão em entrevista para a Agência Senado.
A PEC 37/2020 ainda aguarda indicação do relator.
