Equipe Focus
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal promoverá na quinta-feira (25/04), o “Seminário Em Defesa Da Vida”, a partir das 8h30, no Plenário n° 19, ala Alexandre Costa. A iniciativa é do senador Eduardo Girão (PODE-CE) e do presidente da CAS, senador Romário (PODE-RJ). O objetivo é trazer à luz o direito à vida de bebês no ventre de mães que tenham contraído o vírus Zika, em face da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 5582/2016 que poderá permitir o aborto dessas crianças sob suspeita de microcefalia.
Para o senador Eduardo Girão, essa abertura da possibilidade de aborto de bebês com potencial microcefalia daria espaço para uma aceitação da discriminação de pessoas com necessidades especiais antes mesmo do nascimento. “O Brasil é símbolo internacional de valorização da vida. E é por isso que essa causa ganha cada vez mais força em nosso país, através do Congresso Nacional, que, com muita responsabilidade diante desse processo, reconhece que cada vida é importante”, diz o senador cearense.
Durante o Seminário, será oficializada intenção de instaurar a Frente Parlamentar Mista Pela Vida, Contra o Aborto e haverá pré-lançamento do livro “O poder sobre a vida”, de autoria do dr. José Miranda de Siqueira, que analisa a ADIN nº 5582. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, verificando a Interrupção da Vida Intrauterina no
