Equipe Focus
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Dos três senadores do Ceará, somente Luís Eduardo Girão (Podemos) participou da votação do projeto de lei complementar 18/2022, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Os demais senadores cearenses, Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB), não participaram.
O objetivo do projeto é ajustar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz. Segundo a proposta, esses produtos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.
