Equipe Focus
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O senador Eduardo Girão propôs a criação do Estatuto da Gestante (PL 5.435/2020). “Pelo dispositivo, além da proteção integral da mulher gestante, a matéria sugere a criação de políticas públicas que deverão ser adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê procedimentos de acolhimento à mulher vítima de violência sexual e que deseja levar a gravidez adiante”, destacou.
“Além disso, a matéria prevê corresponsabilidade do pai da criança com relação à inviolabilidade da vida do menor, inclusive, respondendo civil e criminalmente quando eximir das suas responsabilidades ou quando tentar colocar a vida do bebê ou da mãe em risco”, complementa o parlamentar.
Girão também falou da questão do aborto. “O aborto não faz mal somente ao bebê, que é assassinado, mas também traz riscos a mãe que escolhe abortar. A British Psychological, uma revista que publica algumas pesquisas científicas nesse sentido, mostra que uma mulher que faz aborto, em relação a uma mulher que não faz aborto, tem uma propensão muito maior em desenvolver problemas como depressão, crise de ansiedade, envolvimento com álcool e drogas e até o suicídio. Ou seja; são duas vidas devastadas: a da mãe e a da criança. Espero que a matéria passe a tramitar o mais breve possível e acredito que a sua aprovação será um marco importante na defesa da vida e nas políticas assistenciais às mulheres gestantes”, finalizou.
