O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (8) um pacote de cerca de R$ 130 bilhões em investimentos no setor de distribuição de energia elétrica, a partir da renovação de contratos com 16 empresas concessionárias.
A medida faz parte de um processo de modernização e antecipação das concessões, que incluem contratos previstos para vencer até 2031. Duas empresas já tiveram os vínculos atualizados anteriormente.
Enel fica de fora após crise de apagões: A renovação, no entanto, não inclui a concessionária Enel, que enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica que pode resultar na possível caducidade do contrato em São Paulo, após os sucessivos apagões registrados no estado desde 2023.
Segundo o governo, a exclusão ocorre em meio à avaliação de desempenho da empresa e à análise de responsabilidades sobre falhas no fornecimento.
Estados serão contemplados com novos investimentos: O pacote deve abranger parcialmente ou totalmente os estados do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco.
No total, 41,8 milhões de unidades consumidoras, incluindo residências e estabelecimentos comerciais, serão beneficiadas com os novos contratos.
Regras mais rígidas e foco em qualidade do serviço: O governo federal publicou um decreto que permite a renovação antecipada das concessões, desde que as empresas aceitem novas regras contratuais mais rigorosas. Entre as mudanças, estão mecanismos mais claros e ágeis para eventual rompimento de contrato em casos de falhas graves na prestação do serviço.
A proposta é reduzir a dificuldade de intervenção em situações críticas, como a enfrentada atualmente no caso da Enel em São Paulo.
Obras e expansão da rede: As renovações preveem novos investimentos em infraestrutura e ampliação da rede elétrica nos estados atendidos.
No Rio de Janeiro, está prevista a construção de uma nova linha de transmissão para reforçar o fornecimento na Ilha do Governador. Na Bahia, o plano inclui 20 km de expansão da rede subterrânea de cabos, com foco no reforço do sistema elétrico do circuito do Carnaval de Salvador. Já em São Paulo, está prevista a construção de uma nova subestação e de uma linha de transmissão conectando a região de Ilhabela ao sistema principal.
