Equipe Focus
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Depois de editar a Medida Provisória definindo que a contribuição sindical seja feita individualmente e que o pagamento seja feito só por meio de boleto bancário, o Governo já anuncia uma outra medida que deve mexer com a estrutura sindical do País. Segundo o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, tão logo esteja aprovada a reforma da Previdência, o governo deve propor o fim da unicidade sindical. Atualmente, a CLT prevê que somente pode existir um sindicato por categoria profissional em uma mesma base territorial.
Marinho afirma que a intenção do Planalto é permitir a concorrência entre essas entidades e “estimular a melhoria de performance e a prestação de serviços aos associados”. A modificação deve afetar a estrutura das centrais sindicais, mas deve também provocar transformações nos sindicatos patronais.
Desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista que aboliu a contribuição sindical obrigatória, os sindicatos viram suas receitas cairem drasticamente. Em 2018, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões para R$ 500 milhões. E a previsão é que caia ainda mais este ano.
Agora, além de brigarem por receita, convencendo os filiados a pagarem as contribuições sindicais, os sindicatos devem ser preocupar com o processo de divisão celular, quando uma célula-mãe origina outras células-filhas, todas com as mesmas informações genéticas.
