O fato: Em um esforço para aumentar a produção de arroz e fortalecer a segurança alimentar no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente. O governo federal investirá R$ 1 bilhão na iniciativa, que permitirá a compra de até 500 mil toneladas do grão, com foco em pequenos e médios produtores.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os contratos de opção estabelecidos no programa garantem um preço fixo para o arroz, incentivando a produção e mitigando perdas das safras de 2023 e 2024 causadas por eventos climáticos extremos na Região Sul.
Medidas: O programa faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), conhecido como Alimento no Prato, que também visa promover uma cadeia de abastecimento mais inclusiva e sustentável. Além do estímulo à produção de arroz, o governo anunciou a criação de seis novas centrais de abastecimento, em estados como Bahia e Ceará, para facilitar o acesso a alimentos saudáveis em regiões de maior necessidade.
Compromisso com o combate à fome: Durante a cerimônia de lançamento, Lula reafirmou seu compromisso de retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. Ele mencionou que o combate à fome é uma escolha política e que o governo está empenhado em promover políticas públicas que priorizem a segurança alimentar.
O presidente também destacou a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada durante a Cúpula de Líderes do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. Lula enfatizou que a única explicação para a existência da fome é a “irresponsabilidade de quem governa”, ressaltando a importância do comprometimento do Estado na garantia do acesso a alimentos.
Incentivo à produção orgânica: Como parte do evento, foi anunciado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que contará com R$ 6 bilhões em crédito para apoiar a transição agroecológica e fortalecer a produção orgânica. Com um total de 197 iniciativas, o Planapo envolve 14 ministérios e tem como objetivo promover práticas agrícolas mais sustentáveis, com menos uso de agrotóxicos e mais incentivos para produtores orgânicos.
Para a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, as iniciativas representam um compromisso do governo em garantir o direito à alimentação adequada e uma produção agrícola que respeite a biodiversidade e o meio ambiente.
