Um caminho contrário por parte de alguns pais em relação ao interesse de imunizar seus filhos tem sido observado ultimamente. Essa realidade é alarmante, já que tem relação direta com o número crescente de grupos contrários à vacinação que utilizam as redes sociais para propagar ideias sem embasamento científico, contestando a eficácia e a segurança das vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) brasileiro.
A gravidade da situação é ainda acentuada quando entendemos que a falta de imunização coloca em risco a população como um todo. Hoje, o movimento antivacina é entendido pela OMS como um dos dez maiores riscos à saúde global, já que ameaça reverter progresso já alcançado no controle e erradicação de doenças graves.
O Brasil era considerado um país livre do sarampo, mas perdeu o certificado de eliminação da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em fevereiro deste ano, após registrar mais de 10 mil casos em 2018. São Paulo, Rio de Janeiro e Pará estão atualmente em surto ativo da doença, segundo o Ministério da Saúde.
Por considerar que as instituições de ensino, à luz de sua natureza educadora, podem ser grande aliada para frear essa realidade, elaboramos o Projeto de Lei Nº 36/19, aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador, que originou a Lei Nº 16.929.
A nova Lei torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, tanto para alunos da rede pública quanto da rede privada, do ensino infantil ao ensino médio. Caso o cartão de vacinação do estudante não esteja atualizado a matrícula não pode ser impossibilitada, mas os responsáveis terão um período de 30 dias para regularizar a situação. Caso não ocorra, o Conselho Tutelar e o Ministério Público da Infância e Juventude serão acionados para tomar as medidas cabíveis.
O objetivo é estimular a vacinação infanto-juvenil a fim de promover, com o auxílio das escolas, a conscientização dos pais e responsáveis sobre a importância de seguir o calendário de vacinação. Acredito que iniciativas como essa fortalecerão ainda mais a Rede de Saúde no nosso Estado.
