A juíza da 2ª Vara Judicial de Gramado, Aline Ecker Rissato, atendeu pedido da Hector, empresa do município que controla restaurantes temáticos de mesmo nome, contra o restaurante Elliot, de Fortaleza.
De acordo com a ação judicial, a empresa gaúcha pede o encerramento de “cópia de marca”, trade dress e projetos arquitetônicos usados pelo restaurante cearense. A alegação é de plágio.
A liminar proíbe o uso da a marca copiada e determina a retirada do letreiro do empreendimento em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil. Além disso, a decisão estabelece a exclusão de todas as publicações nas redes sociais que possuam o nome e o logo copiado, também em até 48 horas e sob pena de multa.
“A decisão foi recebida com tranquilidade pela Hector na busca da preservação de sua criação autêntica, que tem enredo inédito e possui proteção dos direitos autorais e industriais. Seremos incansáveis nessa ação”, afirma William Weber, Dreamer of Experience da Hector.
Em nota enviada ao Focus, o restaurante informou que recebeu com surpresa a decisão judicial e que irá se manifestar nos autos em momento oportuno.
“A diretoria do Elliot informa que foi cumprida a decisão judicial na íntegra e que em momento oportuno serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”, disse o detentor da marca Elliot, Eduardo Rabelo.
“Reforçamos que não houve plágio, pois as fontes de inspiração para a decoração do espaço e a logomarca foram retiradas do universo bruxo,”, destacou a diretoria do restaurante, Larissa Santos.
A Elliot também alega que a Hector foi indererifa pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), não sendo, então, donos da marca.
“De tudo que eles pediram na ação, a juíza só deu a logo marca e nada mais, alegando inclusive que os dois se inspiraram no restaurante: Three Broomsticks in Hogsmead”, localizado na Universal’s Islands of Adventure na cidade de Orlando/FL”, ressalta em nota a Elliot em comunicao.
