A obra intitulada “Temas de Processo Penal” foi idealizada ainda no final de 2015, e seuprojeto consistia em abordar todos os institutos do Código de Processo Penal brasileiro, seguindo inclusive o roteiro do sumário do CPP, para que o trabalho se revelasse o mais didático possível, não apenas aos olhos dos operadores jurídicos (juízes, membros do Ministério Público, advogados e autoridades policiais), mas especialmente aos olhos dos estudantes das ciências criminais.
Contudo, os autores não pretendia produzir uma obra de mera compilação de autores nacionais. Muito ao contrário, a intenção era enriquecer a obra com doutrina e jurisprudência estrangeira, e nessa perspectiva o projeto teve início ainda em 2019, mas por força da pandemia, só foi retomado em 2021, de modo que a obra foi construída em 08 (oito) volumes, assim distribuídos:
a) Tomo I: NOÇÕES GERAIS DO PROCESSO PENAL, PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL e
FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO (268p.)
b) Tomo II: PROCESSO ACUSATÓRIO e JUIZ DAS GARANTIAS (236p.)
c) Tomo III: INQUÉRITO POLICIAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e AÇÃO PENAL
(420p.)
d) Tomo IV: AÇÃO CIVIL EX DELICTO, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, QUESTÕES E
PROCESSOS INCIDENTES (412p.)
e) Tomo V: DA PROVA e DOS SUJEITOS PROCESSUAIS (436p.)
f) Tomo VI: PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS (396p.)
g) Tomo VII: ATOS E FATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, SENTENÇA
PENAL; PROCEDIMENTOS COMUNS E ESPECIAIS (448p.)
h) Tomo VIII: DAS NULIDADES, TEORIA GERAL DOS RECURSOS, RECURSOS EM ESPÉCIE
e AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO (476p.)
DOS EVENTOS DE LANÇAMENTO– Considerando que os tomos I e II já foram lançados preteritamente, os autores pretendem compartilhar seus estudos doutrinários com os membros da comunidade jurídica que, diariamente, frequentam o FCB, casa que tem abrigado as duas instâncias do Judiciário Alencarino.
DO LOCAL E DATA- No Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, 60811-690
a) 1º evento: dia 22.11.2023 (quarta-feira), às 16:30hs (lançamento dos tomos III, IV e V);
b) 2º evento: dia 13.12.2023 (quarta-feira), às 16:30hs (lançamento dos tomos VI, VII e VIII).
DOS AUTORES-
Magno Gomes de Oliveira: Juiz de Direito do TJCE (1998) e Professor da ESMEC (2004). Doutorando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (2018), Especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra (2019), com Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Universidade Georg-August de Göttingen (2019). Mestre em Direito Constitucional pela UFC (2005), Especialista em Processo Penal pela ESMEC (2003) e em Processo Civil pela UNIFOR (1996).
Ionilton Pereira do Vale: Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015). Mestre em Direito Constitucional pela UFC (2003). Investigador do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (CIDPCC). Investigador da Fundação de Ciência e tecnologia de Portugal. Especialista em Direito Processual Penal pela Unifor e especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Atualmente é professor de processo penal da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará, professor em diversas instituições de ensino públicas e privadas, e Promotor de Justiça no Ceará.
Temas de Proc. Penal Tomo III (capa)
Temas de Processo Penal IV (capa-versão final)
Temas de Proc. Penal V (capa definitiva)
