Equipe Focus
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O juiz Ademar da Silva Lima, da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, determinou nesta segunda-feira, 28, que o Facebook retire do ar propaganda do candidato do PDT a prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, impulsionada a partir do perfil de Larissa Titara.
O pedido foi feito pela coligação Fortaleza Todos, encabeçada pelo Pros do Capitão Wagner.
De acordo com o magistrado, “conforme prova acostada, a divulgação está como patrocinada, a indicar a contratação de impulsionamento eletrônico, sem mencionar que tem conteúdo idêntico (imagens e texto) a outras publicadas com patrocínio. Demais disso, na postagem não se menciona expressamente que se trata de propaganda eleitoral, o que viola o contido no art. 29, § 5º, da Resolução TSE nº 23.610/19”.
A coligação explica que “tal publicação possui sinalização de patrocínio, conferindo-lhe visibilidade ilegal ao conteúdo, com o intuito de propiciar vantagem ao segundo representado”.
A postagem impulsionada foi do candidato do PDT, Sarto Nogueira com o prefeito Roberto Cláudio e com o governador Camilo Santana.
O juiz ainda determinou que as postagens sejam retiradas do ar em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora ou fração inferior de descumprimento. Além disso, determinou que o Facebook apresente no prazo de dois dias, os dados cadastrais da usuária Larissa Titara relativos a seu endereço e qualificação, bem como para que acoste relatório completo de impulsionamento de postagens idênticas.
A coligação entrou com outras 23 ações, todas com propaganda do candidato Sarto impulsionadas a partir de perfis pessoais.
