Maia e Alcolumbre têm possibilidade vetada de serem reeleitos

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Foto: Beto Barata/Agência Senado.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

Os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo, 6, por maioria, em plenário virtual.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo. Antes disso, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

Tene início na última sexta-feira, 5, o julgamento da ação protocolada pelo PTB e deve se estender até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

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