João Marcelo Rego Magalhães, procurador do Banco Central, ministrará seminário no Tribunal de Contas do Estado na próxima quinta-feira (22). Ele abordará controle de licitações e de permissões , com foco no meio ambiente, transportes e resíduos sólidos.
Além de procurador do BC, Marcelo é professor de direito administrativo e direito constitucional na Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito com pesquisa em controle de constitucionalidade, o convidado é autor de livros, como “Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União” (2014) e “Contratos Administrativos na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União” (2014).
As inscrições do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TCE.
