
Ao final da sessão do Supremo desta quinta-feira (19), suspensa pela hora e pelo baixo quórum de membros da Casa, o ministro Marco Aurélio de Mello perguntou à presidente Carmen Lúcia se o caso do TCM cearense iria entrar na pauta da próxima quarta-feira. A ministra respondeu que sim.
Na sequência, Marco Aurélio disse o seguinte: “Estou sendo estimulado, mas resistindo a implementar a liminar”. Relator da ação, o ministro havia optado por não decidir pela liminar para que o caso fosse julgado pelo colegiado do STF.
Fica a questão: quem e o que estimulam o relator a conceder (ou não conceder) a liminar? Outro detalhe: nada impede que o ministro relator decida acerca da liminar antes da sessão marcada para a próxima quarta-feira.
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