Equipe Focus
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Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a prometer o pagamento de R$ 800 no Auxílio Brasil. Na propaganda eleitoral que foi ao ar na TV nesta quinta-feira, 8, a campanha do presidente falou em conceder um adicional de R$ 200 para os beneficiários do programa que conseguirem um novo emprego.
Atualmente, o valor mensal do benefício está em R$ 600, mas o projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo próprio governo ao Congresso só prevê recursos para um montante médio de R$ 405 no ano que vem.
A promessa de Bolsonaro de conceder o adicional de R$ 200 aparece depois de a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, passar a estudar a concessão de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos, além de outros adicionais aos beneficiários do Auxílio Brasil – que substituiu o antigo Bolsa Família, criado durante a gestão petista.
“Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem Auxílio Brasil de, no mínimo, R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800, mais o salário do trabalho”, diz a peça publicitária da campanha de Bolsonaro, sem informar como os gastos serão financiados. “Quando o Bolsonaro dá os R$ 200 a mais, ele incentiva o trabalho. Isso é o oposto do que o PT fazia porque, para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar. Lembra?”, acrescenta outro trecho do programa.
Por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em julho pelo Congresso, o Palácio do Planalto conseguiu aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 às vésperas das eleições, mas a medida só vale até o fim do ano. O governo promete tornar permanente o novo valor, mas ainda não indicou de que forma vai fazer isso seguindo as regras fiscais em vigor, como o teto de gastos – que atrela o crescimento das despesas à inflação.
Reação
A proposta do presidente de ampliar novamente o valor do Auxílio Brasil, sem indicar a fonte de recursos para isso, já é alvo de críticas no mercado. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a ideia sugere irresponsabilidade fiscal do governo.
“É uma proposta fiscalmente infactível, que vai estourar em muito o Orçamento do ano que vem e ainda vai emparedar o Lula para entregar algo parecido”, diz o economista. “O governo Bolsonaro está se mostrando irresponsável no fiscal em um grau parecido com o da Dilma (Rousseff)”.
Para Vale, é improvável que o presidente consiga cumprir a promessa de ampliar o benefício mesmo se vencer as eleições. “Se Bolsonaro ganhar, vai ser um estelionato eleitoral nos níveis da Dilma, e isso vai paralisar ainda mais o governo nos próximos anos”, afirma.
Trunfo
O aumento do Auxílio Brasil é considerado um dos principais trunfos de Bolsonaro na eleição, mas ainda não influenciou as pesquisas de intenção de voto. De acordo com os levantamentos mais recentes, Lula ainda lidera entre os que recebem o benefício. O presidente também aposta no programa social para conquistar o voto de mulheres que são chefes de família e tentar reduzir a rejeição entre o eleitorado feminino.
Para bancar um Auxílio de R$ 600 a partir do ano que vem, Bolsonaro já sugeriu usar recursos com a venda de estatais e com a taxação de lucros e dividendos, além da possibilidade de estender o estado de emergência no País. No entanto, o que os economistas afirmam é que o governo precisaria remanejar as verbas no Orçamento, ou seja, fazer cortes para bancar o benefício e cumprir o teto de gastos.
No projeto de Orçamento de 2023, o pagamento médio previsto para o Auxílio Brasil ficou em R$ 405, suficiente para alcançar 21,6 milhões de famílias. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor de R$ 600 não foi incluído na peça orçamentária para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Agência Estado
