Equipe Focus
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O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de José Sarto e Élcio Batista, que compõem a chapa eleita em 29 de novembro passado na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.
Embora trâmite em segredo de Justiça, Focus apurou que o caso se relaciona com o polêmico caso da gravação da conversa do Deputado Bruno Gonçalves, eleito prefeito de Aquiraz, com um cabo eleitoral.
No áudio vazado, Gonçalves aparece supostamente negociando apoio político do interlocutor (Maninho Palhano) em troca de dinheiro, visando às eleições municipais de novembro.
A ação proposta no dia 17 é de responsabilidade da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza e pelo Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO).
Foi requerido o julgamento pela procedência da ação com representação por captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de votos.
Além de Sarto e Élcio, o MP Eleitoral também requereu a cassação dos registros de candidatura e diplomas de Lúcio Albuquerque Figueiredo Bruno, Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves e Francisco Albuquerque de Moura.
Segundo o órgão, eles teriam sido beneficiados pela “prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio, nos termos do artigo 22, caput e inciso XIV, da Lei Complementar Federal nº 64/90, combinada com o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988”. A investigação dos fatos tramita em segredo de Justiça.
Por tramitar em segredo, os membros do Ministério Público Eleitoral não poderão se pronunciar sobre a referida AIJE, “a qual também solicita a aplicação da multa prevista no artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97, bem como a decretação da inelegibilidade dos promovidos Lúcio Bruno, Francisco Barroso Rodrigues, Bruno Barros Gonçalves, Marcos Aurélio Bezerra Gomes, Vicente de Paula Farias Oliveira, José Cláudio de Freitas, Francisco Albuquerque de Moura, Maria do Socorro Nogueira Mendes e Adriano José Oliveira da Silva, pela prática de abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22, caput e inciso XIV, da Lei Complementar Federal nº 64/90, c/c o artigo 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988”.
