Por Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
As denúncias nas matérias do The Intercpt_Brasil que apontam uma suposta relação de proximidade entre Sérgio Moro, ex-juiz federal e atual ministro da justiça e segurança pública, e o procurador federal, Deltan Dellagnol, causaram um verdadeiro terremoto no meio jurídico e fora dele, também. De um lado, uma forte crítica e condenações quanto à postura de Moro em manter diálogos no grupo de Whatsapp com um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O conteúdo das conversas diz respeito diretamente ao caso do ex-presidente Lula na compra do triplex, no litoral de Guarujá, SP. As mensagens foram obtidas por uma fonte anônima, que teve acesso as mensagens no telefone do procurador Dellagnol.
Isso foi o bastante, para uma batalha de teses de juristas e simpatizantes do direito quanto à legalidade da matéria como prova ilícita e sobre a conduta suspeita de Moro. De uma parte, a forte crítica por parte de advogados, criminalistas na maioria, e da própria instituição Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Conselho Federal da OAB recomendou de forma unânime o afastamento de Moro e de Dellagnol, no último dia 10. O tom entre os indignados com a notícia do The Intercept_Brasil foi um só, qual seja: a relação de proximidade entre juiz (Moro) e procuradores (Dellagnol e demais). A fundamentação de todos os críticos reside na “suspeição” de Moro ao tratar sobre o caso em grupos de Whatsapp com membros do MPF-PR. De acordo com a matéria do site, Moro e Dellagnol articulavam diretamente para a condenação do ex-presidente petista.
Notadamente, antes dessa bomba estourar, no dia 4/6, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou de um jantar privado, de adesão no preço de R$ 250,00, no Figueira Rubaiyat, no tradicional restaurante do Jardins em São Paulo. Dentre os convidados estavam advogados defensores de réus da Lava Jato e juízes. Segundo a reportagem da revista Época, a temática do encontro foi superação dos atritos com a Corte constitucional e a união para o combate em conjunto “para enfrentar o inimigo-maior: a Lava Jato”. No evento organizado pelo Consultor Jurídico (Conjur) e pelo Grupo Prerrogativas (uma associação de juristas), o presidente do STF disse que a Corte tem que analisar o habeas corpus de acordo o que manda o código de processo penal e afirmou ainda que alguns (ministros) não estão seguindo a legislação.
Inobstante ao nível de amizade, afinidade ou comprometimento entre os julgadores (Moro e Toffoli) e acusadores/defensores (procuradores ou advogados), verdade é que essa “parcialidade” está nos dois lados da balança. Se Moro está sendo condenado por ter tido conversas sobre o caso do Lula, o que o diferencia de Toffoli por ter participado de um jantar com advogados de réus da Lava Jato e ainda ter proferido seu pensamento, em alto e bom tom na presença de todos, sobre o que acha do rumo de algumas decisões do próprio STF? Reservada as suas devidas proporções, mas sem o prejuízo da relação de estreitamento de ambos (Moro e Toffoli) com as partes (procuradores e advogados).
Ora, no caso, o código de processo penal é muito claro ao apontar que o juiz não pode ser amigo íntimo de qualquer das partes, como também não pode dar nenhum conselho a qualquer um. Adotemos então, que o jantar de Toffoli e as conversas de Moro no Telegram possuem a mesma natureza de proximidade. Deve o ministro Toffoli participar de algum julgamento sobre HC de Lula? O pau que deu em Moro, deve dá em Toffoli também!
