Por César Asfor Rocha
Post convidado em celebração ao Dia do Advogado
O sucesso da fofoca, na vida em sociedade, é inversamente proporcional à situação em que alguém precisa dela se defender. Não é fácil defender-se da maledicência alheia. As opiniões sobre o papel de um advogado variam. Quem já precisou de um para contestar uma acusação injusta, pensa de um jeito. Quem ainda não teve essa experiência, pensa de outro. Mas terá chance de repensar. Quem ainda não teve o dissabor de provar do amargor de uma leviandade, terá. Faz parte. É inevitável.
A noção do que seja direito de defesa está condicionada a esse tipo de experiência. Mágoas, ressentimentos, frustrações. Tudo contribui para que pessoas normalmente tranquilas se tornem antagonistas cruéis. Esse sentimento gera inimizade, ataques ou mesmo crimes de sangue.
A história da humanidade está recheada de acontecimentos gerados por sentimentos legítimos ou ilegítimos de vingança que, nas sociedades civilizadas, desaguam no Judiciário para que se contenham as injustiças. Ao juiz cabe examinar quem tem razão. Mas quem pode demonstrar, materialmente, os fatos, é o advogado.
Não fosse essa fórmula, as partes teriam que resolver suas controvérsias por conta própria. Aí, fácil deduzir, valeria a apelidada “lei de Talião”: olho por olho, dente por dente — em que, afinal, não sobra quem tenha olho nem quem tenha dentes. Vence quem tem mais força, não quem tem mais razão.
Nas ruas da maioria das cidades brasileiras, como em Fortaleza, hoje parece prevalecer essa lei não escrita. O esforço para que se volte à normalidade está em se restabelecer a justiça dos homens. E nesse contexto o papel do advogado é fundamental. Por que o ser humano só recorre à violência quando deixa de acreditar na força da justiça. Seja a justiça social, seja a justiça penal.
Como professor de Direito, advogado e juiz, tive a oportunidade de ver como variam os pontos de vista, de acordo com a situação em que cada cidadão se encontra. Mas nunca me vi diante de situação em que um advogado foi desnecessário ou fundamental para que se restabelecesse o direito.
Um rápido exame do mapa múndi do Direito evidencia: os países com mais democracia e respeito aos direitos fundamentais do cidadão são, coincidentemente, aqueles que têm maior número de advogados em atividade. Afinal, que valor tem o advogado em nações como a China, Cuba ou os países islâmicos, onde o Estado substitui a vontade do cidadão?
Em maior ou menor proporção, em todas as culturas, polícia, Ministério Público e juízes representam o Estado. Quem representa o cidadão, sempre, é o advogado. Por uma espécie de ilusão de ótica, há quem pense que o Estado (Polícia, MP e Juiz) representa o interesse público. Essa é uma verdade eventual. Quem representa o cidadão é ele mesmo. Ou seu advogado.
Quando as crises se abatem sobre as sociedades, são os Advogados os que mais diretamente lidam com os reveses das pessoas, os que travam o primeiro e mais dramático contactocom os que perdem as suas perspectivas de vida segura, de prosperidade material e de estabilidade do espírito. São os Advogados os que levam à justiça as angústias e as esperanças do povo e são também eles os que movimentam a máquina judiciária, municiando-a com as propostas que buscam equacionar e resolver problemas de repercussão jurídica.
Neste dia em que se consagra o Advogado, todas as homenagens devem ser prestadas a esses profissionais que conhecem os processos por dentro de suas dobras e a justiça acima de suas promessas. Sem o Advogado, dizia o jurista alemão Rudolph von Ihering, as garantias e os direitos das pessoas tendem a esgotar-se em folhas de papel. A efetivação da justiça, que o Advogado impulsiona, é que lhes dá a dimensão concreta e aplicada.
Os advogados são o oxigênio de um país.
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