Equipe Focus
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Mesmo a poucos dias do fim do mandato, o ainda presidente do Estados Unidos Donald Trump segue tomando decisões polêmicas e causando desconforto com órgãos internacionais. O mais recente é o perdão dado, na véspera de Natal, a quatro funcionários da empresa de segurança privada Blackwater condenados por matar civis iraquianos em 2007. O ato do presidente teria violado as obrigações dos EUA sob o direito internacional, de acordo com especialistas em direitos humanos da ONU.
Os quatro perdoados são Nicholas Slatten, Paul Slough, Evan Liberty e Dustin Heard. O primeiro foi condenado por assassinato em primeiro grau, já os outros três receberam a condenação por homicídio voluntário e tentativa de homicídio. Ele abriram fogo em uma praça lotada de Bagdá e deixaram 14 civis iraquianos mortos. As vítimas estavam desarmadas. A empresa Blackwater pertence ao irmão do secretário de Educação de Trump.
De acordo com os especialistas da ONU, “as Convenções de Genebra obrigam os Estados a responsabilizar os criminosos de guerra por seus crimes, mesmo quando atuam como contratantes de segurança privada”. “Perdoar os funcionários da Blackwater é uma afronta à justiça e às vítimas do massacre da Praça Nisour e suas famílias”, disse Jelena Aparac, presidente do grupo de trabalho da ONU sobre o uso de mercenários.
Ao permitir que funcionários de segurança privada “operem com impunidade em conflitos armados”, os Estados serão encorajados a contornar suas obrigações sob o direito humanitário, afirmou Aparac. “Esses indultos violam as obrigações dos EUA segundo o direito internacional e prejudicam de forma mais ampla o direito humanitário e os direitos humanos em nível global.”
Mas as críticas não vêm apenas de fora dos Estados Unidos. Internamente, os perdões também geraram reclamações. O comandante das Forças Armadas dos EUA, general David Petraeus, e o embaixador americano no Iraque na época dos assassinatos, Ryan Crocker, chamaram os perdões de Trump de “extremamente danosos, uma ação que diz ao mundo que os americanos no exterior podem cometer os crimes mais hediondos impunemente”.
