Equipe Focus
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O pedido de impeachment contra os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, foi protocolado ontem, 23, na Secretaria Geral da Mesa do Senado. O requerimento é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Segundo o parlamentar, houve crime de responsabilidade dos dois magistrados na instauração e condução de inquérito para apuração de notícias falsas, ameaças e crimes contra a honra de integrantes da Corte.
“O presidente do STF, arbitrariamente, em claro abuso de poder e sem fundamento legal, abriu inquérito com o evidente propósito de intimidar cidadãos, parlamentares, membros do Ministério Público que ousassem manifestar opinião contrária a integrantes do colegiado”, destacou Vieira.
O inquérito aberto por Toffoli e que está sendo relatado por Moraes determinava a remoção do termo “amigo do amigo do meu pai” nas reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista. O codinome é dado a Toffoli no caso envolvendo a Odebrecht.
“Contra o ministro Alexandre de Moraes ainda há a acusação de estar conduzindo o inquérito contrariando a Constituição ‘com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a transparência necessária’. Além da ilegalidade de mandados de busca e apreensão, a desativação de contas em redes sociais, além de censura imposta a dois veículos de comunicação que publicaram reportagens contra o presidente do STF”, reforçou o parlamentar.
O pedido de impeachment depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Se ele fizer a leitura do requerimento no Plenário, automaticamente o processo estará instaurado. Mas Alcolumbre não tem prazo para isso”, finalizou.
