Qualquer pessoa pode se candidatar? Cortez responde

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Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Articulista do Focus.jor.

Caros leitores do Focus, do mesmo jeito que tem idade mínima para tirar o título de eleitor, que é de 16 anos, também tem-se esse mesmo critério para se candidatar. No Brasil, os cargos para Presidente da República e Senador é exigida a idade mínima de 35 anos. Já para Governador e Vice e do Distrito Federal, 30 anos. 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito. Todos completados no momento da posse. No caso de Vereador, o candidato tem que 18 anos completo no registro da candidatura.
É, pelo que já vi por aí vem uma safra de “team políticos”, herdeiros dos políticos escolados, vindo por aí. Renovar sempre é bom para democracia, não apenas quanto à idade, mas também quanto ao pensamento sobre a coisa pública, democracia e responsabilidade social. Enfim, voltado para o bem maior que é a sociedade.
O danado é que no Brasil tem um certo modismo da política ser hereditária, muito embora em nada venha concordar a biologia. Ah, aviso aos candidatos veteranos e novatos para não esquecerem a Certidão de Quitação Eleitoral. É documento essencial no momento do registro da candidatura.
Envie suas dúvidas para cortez@focuspoder.com.br

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