Equipe Focus
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A relatoria dos atos da Operação Lava Jato no STJ tem novo titular. O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assume no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a relatoria dos processos da Lava Jato, entre eles os embargos de declaração em que Lula pede para cumprir a pena em regime semiaberto por conta da redução da pena na condenação pelo caso tríplex do Guarujá. Desde agosto, quando foi internado por conta de uma embolia pulmonar, o ministro Felix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ, está afastado do tribunal.
A convocação de Raposo ainda será apreciada pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal no dia 23 de setembro. O nome do desembargador, que já atuou como substituto no STJ, foi escolhido entre os quatro ministros da 5ª Turma do STJ, no qual Fischer atua.
Segundo o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, apesar de ser necessário que a Corte Especial chancele a escolha, já há um consenso em torno da opção. Eu não seria amador de colocar na Corte Especial um nome que fosse ser recusado sabendo da repercussão que isso teria no Brasil”, afirmou Noronha a jornalistas nessa quinta-feira, 12.
