Equipe Focus
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira, 8, que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, ele participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).
Segundo o presidente, durante a pandemia de COVID-19, a Corte proferiu várias decisões para manter empregos e o andamento da economia no país. No entendimento do ministro, o Judiciário pode colaborar com o país ao não proferir decisões que gerem impacto financeiro insuportável para o governo e criando um ambiente de segurança jurídica para a economia.
“Quem olha para o Brasil, olha com olhar de quem quer segurança jurídica. Como você segura a segurança jurídica? Evitando orgia legislativa, várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes e estáveis”, disse.
