Rogério Feitosa Mota irá presidir a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RMF

O advogado Rogério Feitosa Mota irá presidir a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RMF. A Portaria 39/2019 foi assinada na última segunda-feira, 29, pelo Presidente da OAB-RMF, Parahyba Neto. Além de Rogério Feitosa, fazem parte da diretoria da Comissão os advogados Waldir Xavier, Bruno Queiroz, Sormane Oliveira de Freitas e Jose Armando da Costa Júnior.

Rogério Feitosa é atual Secretário-Geral da OAB-RMF, membro consultor do TDP/OAB-CE, membro da ABCJURIS e Conselheiro da AACE. “A Comissão tem como objetivo assessorar a Diretoria da OAB-RMF na matéria de sua competência, na defesa da Constituição da República e garantias penais, zelando pelos direitos fundamentais do cidadão, informando e realizando ações de conscientização sobre o papel essencial da advocacia criminal e o direito de defesa”.