O que importa
Líderes da esquerda, à época oposição ao governo Bolsonaro, atuaram intensamente para preservar e flexibilizar os descontos em folha de pagamento de aposentados — justamente os mecanismos que hoje estão no centro da maior investigação de fraudes da história do INSS. A informação foi detalhada pela jornalista Malu Gaspar, do O Globo.
O pano de fundo
A Medida Provisória 871/2019, proposta por Bolsonaro, queria apertar o cerco contra irregularidades no INSS. Um dos pontos era exigir que aposentados revalidassem anualmente a autorização para descontos feitos por sindicatos e associações. A oposição reagiu:
• Parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PDT e até PSDB e MDB apresentaram dezenas de emendas contra esse controle.
• Argumentavam que a medida era uma “perseguição aos trabalhadores” e dificultava a “organização sindical”.
• O deputado Carlos Veras (PT-SP), irmão do presidente da CONTAG — hoje investigado pela PF — comemorou em plenário a “vitória da esquerda”.
• No Senado, Jaques Wagner defendeu os sindicatos e criticou a tentativa de “aniquilar sua participação”.
Vá mais fundo
A CGU revelou que a CONTAG — maior beneficiária dos descontos — recebeu R$ 426 milhões só em 2023. A entidade está no centro da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura fraudes estruturadas com base nas brechas mantidas e ampliadas pelo Congresso.
• Deputados da esquerda obstruíram votações e prorrogaram prazos para revalidação dos descontos até 2028.
• Chegaram a propor que a verificação fosse feita a cada cinco anos — e não anualmente.
• Também derrubaram dispositivos que impediam sindicatos de atestar a atividade rural, ponto considerado vulnerável a fraudes.
A consequência ignorada
Apesar de a lei ter sido aprovada com a exigência de que comprovações por sindicatos fossem encerradas a partir de 2020, nem o governo Bolsonaro nem o governo Lula cumpriram a norma. O INSS continuou aceitando declarações frágeis — que agora estão na mira da PF.
O que vem agora
Com o escândalo exposto, o Planalto tenta se desvincular do caso. Mas a cadeia de responsabilidades passa também pelos partidos da base governista atual, que protagonizaram a defesa política dos mecanismos agora considerados portas abertas à fraude.
No radar do Focus Poder:
• Risco de desgaste para o PT e aliados, sobretudo no interior do Nordeste.
• Possível freio em projetos de fortalecimento sindical no Congresso.
• Investigações podem alcançar dirigentes partidários e parlamentares próximos à CONTAG e outras entidades.
