Equipe Focus
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O governador Camilo Santana anunciou, na noite desta terça-feira, 16, uma série de medidas para socorrer o setor de eventos, como o parcelamento de ICMS, isenção de IPVA e auxílio financeiro a profissionais.
Nesta semana, será enviado ofício para aprovação na Assembleia Legislativa. O petista ainda frisou que existem outros editais no valor de R$ 68 milhões via Aldir Blanc para o segmento.
O governador também falou da construção de um plano voltado para o setor de bares e similares que será formatado junto ao titular da Seplag, Flávio Ataliba. Por fim, Camilo confirmou, para esta quarta-feira, 17, uma reunião com o comitê científico para avaliar a situação da pandemia no Estado e definir as regras do novo decreto.
Abaixo, as ações para o setor
1 – Parcelamento das dívidas do ICMS em 60 meses (5 anos). Qualquer empresa do segmento da atividade, com dívida com o Estado, poderá fazer o parcelamento dos débitos.
2 – Isenção do IPVA 2021 – para veículos registrados no nome da empresa, assim como MEIs e profissionais autônomos. Esses últimos poderão ter apenas um veículo isento.
3 – Isentar do pagamento de taxas de qualquer para todos os equipamentos culturais após o retorno das atividades presenciais por seis meses. “Todos os equipamentos terão isenção de seis meses, desde que feito por empresas cearenses”, destacou o governador. Centro de Eventos, Centro Cultural Dragão do Mar, entre outros.
4 – Lançar um edital para eventos corporativos online, no valor de R$ 4 milhões para realização de feiras, seminários e outros. “Será lançado imediatamente”, disse o petista.
5 – Auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos – músicos, humoristas, técnicos de som e imagem (pessoas que ficam nos bastidores). “Segundo levantamento da equipe de governo e sindicatos, são 10 mil profissionais para o setor. Vamos dar um auxílio de R$ 1.000, dividido em duas parcelas de R$ 500”. O valor total é da ordem de R$ 10 milhões.
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