Equipe Focus
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O STF estuda a possibilidade de modificar o Regimento Interno para aumentar o número de processos que podem ser julgadods no Plenário Virtual, ambiente virtual aonde os ministros realizam os julgamentos. Atualmente somente os agravos regimentais (que trata de decisões monocráticas dos ministros) e embargos de declaração (que busca esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados) são julgados neste procedimento.
Segundo o presidente do STF, Dias Toffoli, a ideia é incluir a possibilidade de julgamentos de outros tipos de processos. Segundo ele, um exemplo são ações que questionam a constitucionalidade de leis e que abordam temas já debatidos no plenário físico.
“Nós estamos trabalhando, todos os ministros, para otimizar os trabalhos no tribunal e reduzir o estoque de processos, para melhorar a resposta à sociedade. Estamos também discutindo uma proposta de mudança no regimento, para aumentar as possibilidades de julgamento no plenário virtual”, disse.
Atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo.
