Equipe Focus
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O presidente Michel temer assinou na última quinta-feira, 27, o decreto Nº 9.645, que trata sobre o procedimento a ser tomado contra aeronaves que possam apresentar ameaça à segurança durante a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira, 1º. A assinatura foi publicada no DIário Oficial da União nesta sexta-feira, 28.
As medidas de averiguação que devem ser tomadas podem ir de interceptação com finalidade de interrogação até medida de destruição, aplicadas em situações consideradas urgentes e excepcionais.
O período de vigência da determinação é entre a 0h do dia 1º e a 0h do dia 2. Entre os atos enquadrados como ameaça estão voar sem plano de voo aprovado, adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, voar de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil e interferir no uso do espectro eletromagnético sem autorização.
O decreto considera como aeronaves aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas, parapentes e afins.
O decreto Nº 9.645 foi publicado no (DOU) na edição 249, Seção 1 e página 13.
Há 10 dias, o Planalto divulgou lista de objetos que vão ser proibidos a quem desejar acompanhar a cerimônia de posse de Bolsonaro. A lista inclui drones, fogos de rtifícios, carrinhos de bebê e garrafa.
