Equipe Focus
O novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, estreou nesta quarta-feira, 19, na presidência da Corte com uma pauta simples, sem “polêmicas”. Segundo Toffoli, “é um momento de estarmos exatamente atuando de maneira mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”. Na primeira parte da sessão, os ministros decidiram que um servidor cursando faculdade particular tem direito de ingressar em instituição pública caso seja transferido para cidade em que uma instituição particular não ofereça o curso até então frequentado.
Após a primeira parte, os ministros se reúnem para discutir uma pauta administrativa. A polêmica pode, então, acontecer. Toffoli quer aumentar o uso do Plenário Virtual – ambiente virtual, onde os ministros apresentam os votos sobre uma determinada matéria. O ministro Marco Aurélio, no entanto, avalia que o uso do Plenário Virtual pode dificultar o acesso aos julgamentos.
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