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Átila Varela
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará deferiu processo de propaganda eleitoral irregular contra a coligação “A Força do Povo”, do senador Eunício Oliveira (MDB). O pedido havia sido feito pela coligação “Tá na Hora de Mudar”, formada pelos partidos PSDB e Pros. A decisão foi proferida ontem, 15.
De acordo com o juiz auxiliar Demétrio Saker Neto, os candidatos a deputado estadual Barbosinha (Avante), Roberto Tintão (Podemos), Raimundão (MDB), Danniel Oliveira (MDB) e Leonardo Araújo (MDB) realizaram “suas propagandas no horário eleitoral gratuito na TV, modalidade de inserção, tendo ao fundo cartaz que contém fotos do candidato ao senado Eunício Oliveira, gerando a impressão de estarem ladeando os candidatos supramencionados”.
Nesse sentido, Eunício estaria “invadindo” o espaço destinado aos postulantes à Assembleia Legislativa. Outra irregularidade constatada foi o pedido de voto realizado pelos candidatos ao presidente do Senado. No despacho, ficou determinado a retirada da programação eleitoral dos pretendentes que pediram expressamente o voto a Eunício Oliveira, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada veiculação. A coligação “A Força do Povo” é formada pelos partidos MDB/ PHS /Avante/Solidariedade /PSD /PSC /Podemos e PRB.
A decisão do juiz foi fundamentada no artigo 53-A, da Lei Eleitoral número 9.504/97, em que a referida legislação permite somente falar o nome e o número do candidato, vedando o pedido de voto para o mesmo. Contudo, é autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação.
Assista ao vídeo onde, segundo o juiz Demétrio Saker Neto, estão as irregularidades da coligação “A Força do Povo”.







