Equipe Focus
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O presidente o presidente em exercício do Tribunal Regional Federa, Francisco de Assis Betti, suspendeu a decisão que barrava o senador Renan Calheiros de assumir a relatoria da CPI da COVID.
“A Suprema Corte, em diversas oportunidades, já assentou não ser possível ao Poder Judiciário a análise ou a modificação da compreensão legitimamente conferida às previsões regimentais de organização procedimental pela Casa Legislativa, por se tratar de matéria interna corporis”, destacou o magistrado.
Durante a abertura do trabalhos nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga comunicou a suspensão: “O advogado geral do Senado, Marco Rogério, comunicou que o presidente em exercício do TRF que suspende ineficazmente a liminar do dia de ontem”.
Na segunda-feira, 26, o juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar que suspendeu o senador Renan Calheiros de ser relator da CPI da COVID.
O magistrado atendeu um pedido da deputada federal Carla Zambelli, aliada do presidente Jair Bolsonaro. A ação foi movida na semana passada.
Zambelli chegou a comemorou a decisão e agradeceu ao advogado cearense Sormane Oliveira de Freitas, que ajuizou a ação. “Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!”, disse.
