Equipe Focus
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A Petrobras sofreu uma derrota no TRF-2 Região que pode custar cerca de R$ 9 bilhões aos cofres da empresa. O julgamento aconteceu no dia 14 de fevereiro, 13 dias antes da empresa anunciar com pompas o lucro de R$ 25,8 bilhões, o primeiro lucro financeiro após quatro anos de crise. A 3ª Turma do TRF-2 negou embargos de declaração que haviam sido interpostos pela Petrobras no processo movido pela União pelo não recolhimento de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre remessas de valores ao exterior, entre os anos de 1999 e 2002. O processo é sobre incidência de IRRF em contrato de afretamento de plataforma marítima. A informação é do site Jota.
Como não está provisionado nos balanços da empresa, o valor pode impactar lucros futuros, caso confirmado a decisão em instâncias superiores. Documentos enviados à CVM mostram que a Petrobras já classifica a perda como “possível”.
