Por Dejarino Santos Filho
Post convidado
Quando toda a nossa classe comemora o mês da advocacia, alusivo a data de 11/08, me deparo com uma grande reflexão que remonta a três pontos temporais de minha vida jurídica: o primeiro, do dia em que entrei na Universidade de Direito, cheio de ideais e com uma vontade alvissareira de coletar todo o conhecimento possível para me engrandecer, e, assim, poder transformar o mundo em uma sociedade mais justa e igualitária.
No segundo, o dia em que fui elogiado pelo saudoso Professor Judicael Sudário e pela Professora Socorro França nas comemorações da graduação, na aula da saudade e no painel jurídico, onde vi que muito ainda havia a aprender com o exemplo dos meus mestres, mas que estava certo que se mais não havia coletado na estrada universitária, muito ainda poderia coletar na estrada da vida profissional, instante que, pulsando no coração o fervor d’alma e crente na certeza de que poderia sim, ser instrumento de valoração e transformação social, vi aquele ideal começar a se concretizar.
Já o terceiro, os dias hodiernos, onde vejo com melancolia e angústia nossa classe sendo colocada muitas vezes como uma classe de segundo nível ou até de delinquentes, a confundirem a sociedade, sobre os que figuram no exercício da defesa das garantias constitucionais e legais, daqueles que eventualmente margearam a lei, mas precisam que seus direitos sejam preservados e garantidos.
Mais triste ainda quando me deparo com uma magistrada batendo na mesa e distratando um colega advogado no Rio Grande do Norte, cerceando, inclusive sua fala em audiência virtual, como vimos estes dias atrás, quando o mesmo possui a garantia constitucional de fazer requerimento em audiência e diante de flagrantes ilegalidades, mas com um CFOAB em silencio sepulcral; irresignado também fiquei, quando uma colega advogada foi humilhada e destratada por um magistrado em audiência, e se não fosse a tecnologia do smartfone, teria passado no mínimo leviana, tendo nossa OAB local e nacional só se pronunciado após os veículos de impressa nacional, escrita e falada, apresentado irresignação e repúdio.
Tais ponderações são nítidas, quando vemos o gestor maior da advocacia brasileira transformar o Conselho Federal da OAB em um balcão político, onde temos, por exemplo, o impedimento do presidente da república como uma prioridade, sobrepondo a necessidade de ações contra imensos abusos que são cometidos por servidores públicos contra advogados e principalmente advogadas; sim, pois se os caminhos da advocacia são árduos para o advogado, muito mais pedregoso são para as colegas advogadas, que precisam, além de tudo, superar um preconceito social que as querem diminuir.
Sempre tive escrito no mármore de minha vida a grande lição do grande jurista e advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto que proclamou: “A advocacia não é profissão para covardes”, pois, como fervoroso militante defensor das garantias constitucionais e da democracia, encorajava com seu olhar brilhante e Alma vívida, a advocacia, a última trincheira, na luta pela igualdade.
Diversas foram as transformações ocasionadas pela pandemia do COVID-19, que nos submeteram a enormes desafios, ensejando uma revolução no atendimento dos nossos clientes e nos procedimentos no, e para, a administração do judiciário. Se muito era difícil despachar com alguns pouquíssimos magistrados negligentes, quando do atendimento presencial, muito pior ficou quando do atendimento virtual; contudo, grandes operadores do direito se revelaram na magistratura, quer seja na produtividade, quer no atendimento a advocacia, pois foi o que vi na Corte alencarina de justiça, onde tivemos acesso diligente com atendimento dinâmico por 90% dos seus componentes; magistrados de piso que se reinventaram e se tornaram mais próximos e sensíveis das agruras dos jurisdicionados, tendo resultados mais satisfatórios; contudo, muitos desafios ainda teremos pela frente, tendo em vista que passaram a ser constantes – e irreversíveis – a mutação da advocacia que é creditada a múltiplos fatores, dentre eles as grandes transformações ocorridas nas áreas econômicas, políticas e sociais, ao rápido avanço tecnológico, ao enorme fenômeno da virtualização, somando-se ainda a tudo isso, a maior crise sanitária da humanidade.
Como nas grandes guerras, o Covid-19 nos trouxe um desastre, mas também saímos com excelentes avanços em todas as áreas, e principalmente na medicina e na jurídica.
Diante de um cenário tão adverso, o exercício da advocacia em uma sociedade tão intricada como a brasileira, que possui diversas contradições e características culturais, socioeconômicas e políticas diferentes, está sendo sem sombra de dúvida alguma, um ato de coragem.
O papel da advocacia passou a ser ainda mais fundamental, uma vez que, na luta para produzir uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, diante do caos apresentado pela crise sanitária da covi-19 e suas variantes, a advocacia não se acovardou e buscou assumir um papel decisivo neste contexto – mesmo quando os gestores maiores da classe parecem dormir em berço esplêndido- especialmente pela contribuição para o estabelecimento e realização da igualdade, de direitos de proteção à vida e de atendimento, frente as reiteradas negativas da prestação de serviço pelos entes federados ou planos de saúde, mesmo quando os interesses políticos e pessoais estavam acima dos da sociedade, fomos aguerridos e valentes como Davi ao receber a missão do Pai Celestial em suas batalhas em defesa dos interesses do povo escolhido.
Fico muito feliz, quando vejo em nossa Região Metropolitana a gestão da Subseção, sob batuta do colega Parahyba Neto, conduzir a gestão com participação e transparência nas decisões, sempre lutando por toda a advocacia de nossa região de forma aguerrida e incisiva.
Eis-me aqui, sempre acreditando na advocacia e na nossa capacidade de sermos feixe e não vara; de não nos deixarmos achacar, quer seja por ex-dirigentes, quer seja por atuais dirigentes de nossa classe ou ainda por servidores públicos que deveriam ser exemplo dentro do judiciário, do ministério público ou dos outros poderes constituídos; eis que acredito que continuaremos a combater o bom combate.
Viva a advocacia!
