Equipe Focus
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Uma liminar que suspendeu a retirada compulsória do corpo diplomático da Venezuela do Brasil foi ratificada, no sábado, 16, por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão assegura que os funcionários da ditadura de Nicolás Maduro em Brasília e de consulados venezuelanos fiquem no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária.
Segundo publicação do R7, funcionários venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) também podem ficar no país. A medida havia sido determinada por Jair Bolsonaro e também pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Luís Roberto Barroso entendeu que a situação de emergência sanitária reconhecida pela OMS e pelo Congresso “coloca em risco a integridade física e psíquica dos pacientes, tornando irrazoável a ordem de saída imediata (ou em 48 horas) do território nacional”.
O ministro do STF ainda ressaltou que “nesse cenário atual, o prazo de 48 horas fixado pela decisão impugnada é flagrantemente irrazoável e, portanto, contrário ao compromisso assumido pela República Federativa do Brasil ao ratificar a Convenção de Viena de Relações Diplomáticas e a Convenção de Viena sobre Agentes Consulares”.
