Equipe Focus
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A Prefeitura de Fortaleza vai receber a segunda parte do valor gasto na compra de respiradores nesta semana. A informação é da secretária-chefe da Controladoria Geral do Município de Fortaleza, Luciana Lobo. Os esclarecimentos são referentes à operação Dispneia, declarada hoje, 25, pela Polícia Federal.
“Todo mundo sabe, que por conta desse período de pandemia, há uma oscilação muito grande do preço dos respiradores. Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer aquela aquisição, e quem tinha a melhor condição de entrega era aquela empresa contratada. Com o tempo, ficou claro que o produto não seria entregue”, ressaltou.
Segundo a secretária, a Prefeitura “correu” para realizar a rescisão do contrato dentro do prazo. “Após isso, começou o procedimento de recebimento desses recursos. Parte já estão com a prefeitura, e outra parte chegará nesta semana”, declarou. Já foram recebidos R$ 5 milhões. O outro montante a ser pago é da ordem de R$ 5 milhões.
“Causou estranheza e perplexidade que essa operação tenha sido deflagrada hoje, especialmente porque essas aquisições foram feitas com recursos municipais e os órgãos que fizeram foram federais”, completou.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza declarou que a ação conjunta possui “fortes tendências e características político-midiáticas, especialmente pelo fato de que é integralmente falsa a informação acerca do uso de recursos públicos federais. Importante reiterar que 100% dos recursos utilizados são oriundos de fontes municipais”.
O órgão ainda falou que é totalmente absurda a possibilidade de serem “apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar, conforme divulgação feita à imprensa por expedientes de órgãos federais. Isso se constata pelo simples fato de nunca ter havido a entrega de qualquer equipamento referente a este processo ao Município de Fortaleza, exatamente pela rescisão do Contrato e início do processo de ressarcimento. Reitera-se que a efetivação do processo de rescisão é anterior a qualquer indicação de órgãos oficiais”.
Entenda a operação
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta segunda-feira a operação. Foram expedidos mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.
O inquérito apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela SMS, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.
Os investigadores da PF afirmam que a Prefeitura e o IJF compraram os equipamentos por R$ 234 mil. No entanto, o mesmo aparelho pode ser encontrado no valor de R$ 60 mil. O Governo do Estado, de acordo com a PF, também comprou o equipamento por R$ 117 mil.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. “Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos”, ressaltou a Polícia Federal em nota.
