Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, atendeu na na segunda-feira, 1º, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O representante arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares de Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro.
Celso fez alerta ao presidente sobre os riscos por trás do descumprimento de uma ordem judicial. “Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional”, pontuou.
O encaminhamento à PGR do pedido para apreensão do celular do chefe do Executivo levou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a repudiar a decisão. Heleno ainda disse que, caso aceita, a medida poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
