Plenário do TSE suspende ação que pede cassação de Jair Bolsonaro

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Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Sérgio Lima.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou vista e o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise de pedido da oposição que visa cassação do presidente Jair Bolsonaro. O julgamento que foi retomado na terça-feira, 9, teve início em novembro de 2019.

A chapa é acusada de envolvimento com supostos ataques de hackers contra o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. O arquivamento da denúncia é esperado, mas, agora, após pedido de vista de Moraes, não há data para ele ser concluído.

O ministro Og Fernandes, relator do caso no TSE, votou contra o pedido dos autores. Segundo Fernandes, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não conseguiram indicar o autor do crime cibernético.

“A invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal”, pontuou Fernandes. Restam ainda os votos de Alexandre de Moraes e do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

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