Equipe Focus
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Mais uma reviravolta no caso Queiroz. No fim da noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus para o policial militar aposentado e sua mulher, Márcia Aguiar, e manteve a prisão domiciliar para o casal.
Nesse sentido, o Mendes revogou o pedido de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.
“A decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”, destacou Mendes em sua decisão.
Ainda falou da necessidade de considerar o quadro “grave de saúde” de Queiroz. “No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, complementou.
Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar são investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Ele ocupou o cargo quando Flávio era deputado estadual.
Em junho, a prisão do casal foi determinada pela Justiça do Rio. Queiroz ficou preso de 18 de junho a 9 de julho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Após a decisão que concedeu prisão domiciliar, Márcia se entregou para cumprir o benefício.
