Equipe Focus
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O Senado pode votar nos próximos dias o PL 6.549/2019, projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada Internet das Coisas.
O objetivo é baratear esse recurso, que permite a troca de informações entre máquinas, como a geladeira que envia imagens do seu interior para o celular ou o relógio que monitora os batimentos cardíacos do paciente e envia relatórios para o médico.
Esse projeto, apresentado pelo deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), altera a Lei 12.715, de 2012, para zerar as taxas de instalação, fiscalização e manutenção das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, também conhecidos pela sigla M2M (Machine to Machine).
As estações são os principais espaços de levantamento e troca de dados para que a Internet das Coisas se transforme em serviços para o cidadão.
São considerados sistemas máquina a máquina os dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de comunicações para transmitir dados a aplicações remotas para monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor, ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes.
Na agricultura, por exemplo, sensores em máquinas agrícolas podem transmitir para um computador informações sobre o solo, orientando as ações de plantio, correção de acidez e irrigação da terra.
Com Agência Senado
