“A palavra denúncia nunca é neutra”. A afirmação foi do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, durante a Sessão Plenária do TSE que julga o pedido de recurso apresentado pelo PSL e pelo deputado Federal Jair Bolsonaro, no qual contestaram perguntas de pesquisa de opinião pública feita pelo instituto Datafolha, alegando falta de isenção e desvio de finalidade.
Napoleão Maia afirmou que adoeceu quando teve seu nome citado como constando de uma delação premiada. “Eu conheço uma pessoa que adoeceu por conta disso. Uma pessoa que eu vejo todo dia. Todo santo dia de manhã eu vejo essa pessoa…. quando faço a barba. (…) Eu não consegui desfazer isso.”
“Será que apenas uma afirmação coloca a figura de um magistrado na capa de uma revista, apontando que ele fez esse ou aquele ilícito… isso é papel da imprensa?”
O Relator do caso, o ministro Sérgio Banhos afirmou que o uso do vocábulo ‘’denúncias’’, usado numa pergunta sobre Bolsonaro, foi feito de forma genérica, sem cunho difamatório, sem potencial para prejudicar a pretensão eleitoral do candidato. O ministro Napoleão Maia votou com relator, mas fez questão de ressaltar que muitas vezes se usa a palavra para fazer uma “propaganda psicológica subliminar adversa” contra quem é acusado.
