Em artigo, advogados elucidam pontos cruciais da reforma trabalhista

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Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
No livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia”, os advogados Gladson Mota e Ludmilla Leal abordam uma das questões mais complexas desde que os termos da reforma trabalhista entraram em vigor no Brasil. No caso, a aplicabilidade das novas regras aos contratos de trabalho preexistentes à sua vigência.
Com o título “Reforma Trabalhista e Direito Intertemporal: A Aplicabilidade da Lei 13.467/2017 aos Direitos Materiais Oriundos dos Contratos Trabalhistas Preexistentes”, os autores utilizam da distinção entre direito adquirido e expectativa de direito, fato consumado e fato pendente de consumação, bem como de outros institutos do Direito e de farta doutrina nacional para evidenciarem a submissão à reforma trabalhista das relações laborais iniciadas anteriormente a ela, mas ainda em curso.
O livro, em pré-lançamento pela Editora Revista dos Tribunais, contém uma série de artigos e foi organizado pelos advogados Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins e Raphael Miziara.
O advogado Gladson Mota é sócio da Mota & Massler Advogados. Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNIFOR. MBA em Direito Empresarial pela PUC-SP. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
É ainda co-autor dos livros “Diretrizes Jurídicas dos Negócios e Principais Mercados no Brasil”, “Questões Atuais de Direito Empresarial”, “Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória” e da coletânea “Manual do Empregador”; autor de diversos artigos.

A advogada Ludmilla Leal
é sócia da Mota & Massler Advogados. Pós-graduada em Direito Tributário Faculdade 7 de Setembro.

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