Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quinta-feira, 26, sobre possibilidade de vetar o projeto de lei que define teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos.
A proposta foi aprovada pela Câmara ontem, quarta-feira, 25, e segue para análise. “Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da economia pra sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto”, afirmou.
O projeto tem como objetivo reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros, como gasolina, diesel e energia elétrica. Essas mudanças, entretanto, provocarão uma redução na arrecadação dos Estados com o tributo.
