Equipe Focus
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A ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT), criticou nesta quinta-feira, 26, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
De acordo com a petista, o “impacto no preço da gasolina vai ser pequeno”. Ela ainda ressaltou que o valor do combustível aumentou 69,8% de 2019 a 2022. A afirmação foi dada em sua conta no Twitter.
Segundo o texto apresentado na Câmara, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.
