Equipe Focus
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O projeto, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia chega, finalmente, ao Senado depois de ter sido aprovada com grande maioria. Foram 403 votos favoráveis contra apenas 10 contrários, na Câmara.
Apesar da vitória na Câmara, não há muita garantia de que tal resultado seja repetido no Senado, visto que, primeiro, o projeto tem forte oposição dos estados e de municípios, que prometem reagir para reverter a situação. Segundo, porque acabou desagradando ao próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou vetá-lo por conta de um gatilho que garante cobertura da União toda vez que houver um aumento maior que 5%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, já afirmou que o Senado não deverá ter pressa para analisar o projeto. Talvez ele não venha a ser apreciado já esta semana, mas terá o seu debate iniciado.
