Por Frederico Cortez
O petróleo sempre foi e permanece ainda como a coluna mestra da economia mundial, sendo um combustível fóssil e limitado quanto à sua oferta e causador de grande impacto negativo no meio ambiente. Diante disso, a comunidade internacional há décadas vem buscando uma solução viável para a finalidade de substituição dessa espécie de energético pertencente da matriz energética global, com o viés de ser um dos grandes emissores de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
No entanto, a tecnologia encontrou uma solução para uma das maiores preocupações da atualidade quanto ao equilíbrio entre geração de energia limpa e desenvolvimento econômico. Trata-se da matriz energética fundada na quegra da molécula da água (H2O), originando assim num circuito “verde”, cuja sua base (hidrogênio) é o elemento químico com maior disponibilidade no universo. De forma resumida, o processo de geração de energia de hidrogênio que venha com a utilização de fonte de energia limpa (eólica ou solar), a sua produção de energia baseada em H2 (hidrogênio) ocorre sem a emissão de dióxido de carbono no ar. Portanto, um processo 100% limpo e que o planeta agradece!
É de conhecimento de todos que o maior desafio da geração de energia limpa esbarra no seu custo de produção, o que até o presente momento o hidrogênio verde vem apresentando o melhor cenário nesse enorme desafio entre a produção de energia renovável e o usufruto dos seus benefícios.
Diante dessa corrida mundial para o domínio total da tecnologia da produção de hidrogênio verde, entra em destaque o papel do Estado como incentivador do estudo sobre essa espécie de energia limpa e renovável através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Hidrogênio Verde (ANP), atribuição essa ainda a ser criada para esse fim específico do hidrogênio verde. Para tanto, a legislação brasileira deve caminhar a passos largos, saindo do seu já conhecido comodismo em termos de produção de leis. Um claro exemplo dessa nossa lentidão, repousa na tramitação de dois Projetos de Lei (PL 1878/22 e PL 725/22) que ainda dormitam. Em comum, as duas propostas legislativas têm como objeto a inserção e disciplinamento do hidrogênio verde como “como vetor energético para a transição para uma economia de baixo carbono”. Além do mais, também prever o seu monitoramento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais órgãos e entidades competentes.
O Brasil sendo um país de dimensão continental favorece à produção de hidrogênio verde, sendo já considerado um grande produtor em potencial já na região Nordeste. No mês passado foi realizado em São Paulo o evento Hydrogen Dialogue Latin America organizado pela Nurnberg Messe Brasil, onde a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou as potencialidades da região brasileira para o setor. O encontro reuniu as maiores autoridades no assunto, bem como também contou com a presença de representantes do setor público com interesse no insumo energético, da área industrial impactada pelo hidrogênio e de agências de fomento à inovação. Um número interessante para a nossa economia, que segundo um estudo realizado pela consultoria McKinsey, o Brasil deve criar oportunidades da ordem de US$ 200 bilhões nos próximos 20 anos. E nesse ambiente propício, o País deu um importante passo ao criar o Programa Nacional de Hidrogênio.
E nessa maratona pela liderança do domínio da produção de hidrogênio verde, o estado do Ceará corre com bastante folga na frente diante dos demais entes federativos. Contando com um porto e localização estratégica, por ser o ponto mais curto de ligação entre o Brasil com a Europa, o estado cearense vem adotando ações estratégicas e inéditas, como assinatura de memorandos com diversas empresas afins com o mercado do hidrogênio verde.
Dentro os atrativos, temos os incentivos fiscais firmado pelo governo cearense, onde de uma forma muito audaciosa e inteligente conseguiu formatar uma moldura fiscal que abarca todas as vantagens dos incentivos fiscais federais e estaduais para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará. E aqui desembarcou a empresa australiana Fortescue Metals, considerada uma das cinco maiores produtoras mundiais de minério de ferro, que irá investir de logo a interessante quantia de US$ 3,5 bilhões em uma usina de hidrogênio verde no complexo do Porto do Pecém (Ceará). De acordo com o informativo da multinacional, sua meta é ambiciosa e realizável para fins de iniciar suas operações em solo cearense já em 2025 e com capacidade de produção 15 milhões de toneladas de H2V até 2030.
Essa política de incentivo e desenvolvimento da produção de hidrogênio verde em terras cearenses pelo Governo local, teve início na gestão do governador à época Camilo Santana, hoje senador eleito, que passou o bastão do comando para as mãos da governadora Izolda Cela. A missão é uma só, criar o “maior hub de hidrogênio verde do Brasil” no Complexo Portuário do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante que fica a 60km de Fortaleza. Para isso, uma resolução inédita foi publicada no início de 2022 para essa finalidade de atração de investimentos para o fomento dessa energia renovável, sem falar em parcerias firmadas com a Universidade Federal do Ceará e Federação das Indústrias do estado (FIEC), num movimento acelerado de assinaturas de diversos “memorandos de entendimento” com dezenas de empresas multinacionais. No caso todos os documentos correm em sigilo industrial, já esperado diante da montanha de dinheiro a ser investida e lucrada pelas empresas exploradoras do hidrogênio verde.
De certo que essa conta não sairá gratuita, pois o contribuinte cearense vai bancar todo esse caderno de benefícios fiscais. Mas esse é o caminho natural de toda fase inicial de investimento, onde devemos levar em consideração que se trata de um incremento financeiro físico que ficará no Ceará e não apenas uma mero e inseguro investimento especulativo. Também deve sopesar que, com a vinda das multinacionais para o Ceará, outras empresas que orbitam nas grandes irão aportar também na mesma região, gerando assim empregos e tributos (indiretamente) para o Estado.
Assim, o Nordeste, em especial o Ceará, conta com os seus maiores ativos naturais (sol, mar e proximidade com a Europa) para ser o farol não só brasileiro, em sede de descarbonização da indústria nacional, mas também mundial com potencial real de se tornar um dos maiores celeiros de produção de hidrogênio verde do planeta.
Parabéns ao Brasil, e mais parabéns ainda ao Ceará!
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