Em Fortaleza, se a Taxa do Lixo for suspensa, a Prefeitura terá que devolver o dinheiro com correção monetária aos fortalezenses que já pagaram.
A informação foi dada por Flávia Teixeira, titular da Secretaria de Finanças do Município, ao jornal O Povo.
“Espero que não, mas caso haja e você tiver pago, o município vai restituir com correção monetária. Então, se determinada pessoa pagou a taxa e ela, eventualmente, for suspensa vai acontecer a restituição”, explicou ao jornal.
Importante destacar que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação de inconstitucionalidade exigindo a suspensão da taxa. “Após nossa ida ao Ministério Público do Ceará, a instituição entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa do lixo no TJ e pede liminar pra suspender imediatamente a cobrança da taxa! A luta vale a pena! Abaixo a taxa do lixo do Sarto”, celebrou a deputada Larissa Gaspar (PT), frequente oposição ao Sarto (PDT), em suas redes sociais.
