O deputado federal Danilo Forte (União-CE), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, explicou como o Orçamento molda a política e os benefícios quando a mesma ocorre.
Em entrevista ao Focus Colloquium, comandada pelo jornalista Fábio Campos, Danilo iniciou enfatizando que foi abordado inúmeros temas vitais, “como impulsionamento do setor agro, energias renováveis, empreendedorismo feminino e investimentos na educação básica”. Para Danilo, a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos foram enfatizadas na construção da Comissão.
“É o primeiro orçamento pós-pandemia. Gastamos na pandemia e, sim, sei que foi fundamental. Naquele momento, o Brasil percebeu a situação frágil de economia que vivíamos, inibindo, inclusive, o ramo empresarial e a postura propositiva do Congresso Nacional”, justificou. “Agora, com essa nova LDO, temos uma evolução, autonomia e ambiente mais saudável. Não tenho dúvida de que, com isso, temos uma nova sensibilidade orçamentária”.
“Claro que a responsabilidade aumenta. Com essa nova LDO, orientamos o gasto e fiscalizamos a eficiência do uso desse dinheiro, que, além de tudo, fica mais próximo da realidade”, continuou. Para Danilo, o orçamento controlado evita margem para pedaladas e criação de problemas posteriores, como inflação e declínio de credibilidade. “Estamos buscando fazer a diferença e novos resultados”.
“LDO é uma analise econômica do país e que garante equilíbrio e projeto para o ano posterior. Por isso devemos seguir o parâmetros para essa lei orçamentária. Precisamos disso, uma vez que no Brasil quase 50% do orçamento é para pagar dívida. Isso deve ser questionado. Precisamos desse diálogo e, com isso, liberar os recursos para as atividades”, desenvolveu.
Na reunião, Danilo enfatizou preocupação com a Medida Provisória (MPV) 1185/2023, “que afeta os incentivos fiscais no Norte e Nordeste”. Sabendo disso, pediu ao Ministério da Fazenda que compreenda os desafios que essa medida pode representar para a indústria local, destacando as consequências, como o possível fechamento de fábricas.
O seminário faz parte de um ciclo de debates que já passou por São Paulo e Rio de Janeiro, e continuará em outras capitais até outubro. “A discussão sobre o Orçamento 2024 é crucial para o nosso futuro, e a presença de líderes e autoridades é fundamental para garantir um planejamento transparente e eficaz”, lembrou o presidente.
Governo Lula
Questionado em relação ao que pensa do atual governo Lula, Danilo foi direto: “Passou a emoção da luta eleitoral. Não importa mais. Temos algo maior, que é o Brasil. Ponto. Os dois lados têm questões propositivas e boas, como inclusão social e transferência de renda”.
“Sou reformista, seja de reforma eleitoral ou tributária, e o Brasil precisa se modernizar. Não podemos viver de padrão. E essa reforma tributária vai dar um alívio ao Brasil”, detalhou.
PT no Ceará
Já sobre o líder do Governo, deputado José Guimarães, o parlamentar apontou que o conhece desde a adolescência. “Guimarães tem uma convivência com todos que estão no entorno e essa não é sua responsabilidade. Sua responsabilidade é fazer o Governo Lula dar certo e isso pode magoar alguns interesses individuais. Não vou entrar na questão do caráter. Isso não é papel meu”, disse.
“No debate político, ele constrói situações. Tenho divergências em relação a ele, mas isso é natural no nosso campo. O que importa é que ele é um bom político”, pontuou. Sobre a liderança do senador Camilo Santana, atual ministro da Educação, Danilo enfatizou: “Ele tem a faca e o queijo na mão”. “Tem uma equipe que tem uma experiência de vida muito boa, como a própria Izolda. Um suporte técnico muito bom… espero que ele consiga aproveitar a oportunidade”.
Por último, em relação ao governador Elmano de Freitas, o deputado disse que tem atuado para atrair investimentos, mas cada um no seu quadrado. “Estamos trabalhando em uma lista de prédios abandonados para atuar como galpões de fábricas que podem vir para o Ceará. E temos também a energia, que conta com planos para mudar nossa realidade. Do ponto de vista político, a gente se respeita, cada um com suas convicções”. “Ele herdou uma batata muito quente com esse endividamento muito alto, mas tem conseguido dialogar bem”, finalizou.
Assista à entrevista de Danilo Forte ao Focus Colloquium abaixo:
