O Ceará aparece como um dos oito estados brasileiros, entre todas as unidades da Federação, que atendem todos os requisitos na transparência de dados relacionados à segurança pública. A informação é baseada na pesquisa “Segurança Pública em Dados: guia prático para jornalistas”, realizada e divulgada pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com outras organizações.
Conforme o estudo, o Ceará pontua positivamente por apresentar “os dados em três formatos: boletins em PDF, planilhas e painel dinâmico. Nos arquivos de planilhas, é possível obter dados desagregados segundo gênero, raça, escolaridade das vítimas e tipo de arma empregada nos CVLI, por exemplo”.
De acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, o resultado da pesquisa fortalece, ainda mais, o empenho do Ceará na transparência das suas informações. “Isso mostra como temos evoluído nas estratégias de segurança, que são diretamente baseadas em dados reais, que nos ajudam no direcionamento das nossas atividades. Para nós, que fazemos a SSPDS, é uma satisfação e isso, cada vez mais, somente nos fortalece em mantermos esse empenho, que é uma diretriz do governador Elmano de Freitas, de como a Segurança Pública e suas vinculadas devem conduzir suas atividades”.
As informações estão atualizadas até o ano de 2023, outro fator que favorece o Ceará, que apresentou todos os sete critérios solicitados pelos pesquisadores. Os dados são coletados por meio da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), uma das vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Para o superintendente da Supesp, Nabupolasar Alves Feitosa, o estudo e a divulgação de dados são fundamentais para o trabalho realizado pelas Forças de Segurança do Ceará, além de serem base importante para pesquisas acadêmicas. “Nós fazemos o levantamento dos dados e a contabilização, mas isso não é feito apenas por contabilizar, e sim para orientar outras atividades por meio desses dados. Por isso é tão importante essa transparência permanente. É uma necessidade vital da própria SSPDS para compreender e avaliar suas políticas de segurança pública. É por isso que trabalhamos buscando sempre aprimorar o que já fazemos. O resultado dessa pesquisa nos deixa muito feliz”.
Os sete critérios de transparência apontados na pesquisa são: dados criminais atualizados; número de letalidade ou vítimas policiais; dados atualizados até 2023; outros indicadores; atividade policial (indicadores de esforços operacionais) e análise disponíveis.
Além do Ceará, também apresentaram todos os critérios: Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Colaboraram com o Instituto Sou da Paz, para a realização da pesquisa, as organizações: Fogo Cruzado, Fiquem Sabendo e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Dados públicos e transparência
Prezando pela transparência, mas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os indicadores criminais da Segurança Pública do Ceará são divulgados no site da SSPDS. Outras informações, respeitando a vigência da LGPD, pode ser obtido via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Sistema de Ouvidoria (SOU).
