Ceará registrou, nos primeiros nove meses de 2023, 1.161 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número engloba os transplantes de órgãos, com 344 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 817.
O órgão mais transplantado no Ceará foi o fígado, que deu vida nova a 163 pacientes que aguardavam na fila de espera. Na sequência dos transplantes mais realizados no estado entre janeiro e setembro aparecem o de rim (154), de coração (21), de pâncreas e rim juntos (5) e de pulmão (1).
A lista de potenciais doadores oficialmente registrados no estado diminuiu 4,7%. Saiu de 534 entre janeiro e setembro de 2022 para 509 no mesmo período de 2023. No país como um todo, o crescimento foi de 5,6%, de 9.943 para 10.495.
LISTA DE ESPERA
O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 41 mil pessoas aguardam por um órgão. Dessas, mais de 38 mil aguardam transplante de rim. Cerca de 420 pessoas aguardam por um coração na fila do transplante atualmente.
INCREMENTO FINANCEIRO
Em setembro de 2023, o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) foi instituído com o objetivo de estimular o aumento da capacidade assistencial de transplantes e atender a demanda da população, unindo o volume da atividade à qualidade da assistência. O STN integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes.
LEGISLAÇÃO
A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 9175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.
CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em novembro de 2023, a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é chamar a atenção para a relevância das doações e promover a discussão e o esclarecimento científico para desmistificar questões que envolvem o tema.
A política prevê investimentos em programas de formação continuada para gestores e profissionais da saúde e da educação que contemplem a doação de órgãos. No âmbito educacional, será inserida uma semana de atividades no calendário escolar, em setembro, para a conscientização sobre o assunto.
NOVOS SERVIÇOS
O Governo Federal mais que dobrou as autorizações para novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para esse tipo de cirurgia.
Entre as autorizações de novos serviços em 2023, estão 17 centros credenciados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.
