STF proíbe funcionamento das BETs que patrocinam Ceará, Flamengo e Corinthians

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O que aconteceu: O STF, por meio de liminar do Ministro André Mendonça, suspendeu o licenciamento das apostas online que operavam com base na Loterj (Loteria do Rio de Janeiro). A decisão atingiu o Esportes da Sorte, patrocinadora do Ceará e do Corinthians, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.

Por que importa: As duas empresas não constavam na lista atualizada do Ministério da Fazenda, que autoriza 14 apostas a operar no Brasil. As que não estavam na lista, como Esportes da Sorte e Pixbet, se baseavam nas regras da Loterj, que foi derrubada pela decisão.

Próximos passos: A Loterj e o governo do Rio têm cinco dias para cumprir a liminar. Esportes da Sorte, responsável por R$ 57 milhões no contrato com Memphis Depay, afirmou que segue as exigências legais e aguarda nova licença.

Contexto: O novo regime de apostas online foi formalizado em dezembro de 2024, com 14 empresas autorizadas a operar por cinco anos, após pagarem R$ 30 milhões cada. Como demais preciso resolver pendências em 60 dias.

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